Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

; revoga as Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:20

STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial

Com a retomada do julgamento do ARE 1018459 — de 01 a 11 de setembro de 2023 — o STF formou maioria
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59

Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 16140

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997

- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida

; revoga as Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

Com a retomada do julgamento do ARE 1018459 — de 01 a 11 de setembro de 2023 — o STF formou maioria

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e

estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos